BACEN

BACEN lança terceira consulta pública sobre regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais

O Banco Central publicou no dia, 04/11/22, a Consulta Pública n° 93/22, com proposta de ato normativo destinado a regulamentar aspectos relacionados ao capital brasileiro no exterior, conforme a Lei n° 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

Confira a íntegra do assunto no link abaixo

https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17763/nota

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN

BACEN divulga Versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance

Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]

BACEN

BACEN estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas

Por meio da Instrução Normativa BCB nº 153, de 15/09/21, o Banco Central estabeleceu as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). Confira a íntegra da Instrução abaixo Instrucao Normativa BCB n 153 de 15_9_2021

BACEN

BACEN comunica a atualização de certificados digitais para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB

Por meio do Comunicado BCB nº 37.509, de 10/08/21, o BACEN comunicou a atualização de certificados digitais do Banco Central do Brasil para uso exclusivo nas mensagerias dos domínios MES e SPB, no ambiente de produção, na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Confira a íntegra do comunicado no link abaixo Comunicado BCB n 37.509 […]