Por meio da Resolução BCB nº 117, de 21/07/21, o Banco Central estabeleceu os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Confira a resolução no link abaixo
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O Banco Central publicou em 19/09/22, a Instrução Normativa BCB n° 305, de 15/09/22, que divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance Confira a íntegra da Instrução:. Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=305
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 115, de 21 de junho de 2021, o Banco Central altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. Confira a íntegra da IN no link: IN BCB n 115
A Resolução Conjunta N° 2, de 27/11/2020, do CMN e Banco Central, divulga informações sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Saiba mais no link Resolucao-Conjunta-n-2-de-27_11_2020.pdf