O BACEN divulgou em 25/11/22 a RESOLUÇÃO CMN N° 5.042, que estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
Confira a íntegra abaixo
O BACEN divulgou em 25/11/22 a RESOLUÇÃO CMN N° 5.042, que estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
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Por meio da Resolução nº 4.944, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de […]
O acesso aos sistemas do Banco Central que contêm os dados de pessoas físicas e jurídicas – SVR (Sistema Valores a Receber) e Registrato, segundo a própria Instituição, se tornou ainda mais seguro desde o dia 13/02/25. O acesso continuará a ser feito com a conta gov.br nível prata ou ouro, mas apenas para as […]
Por meio da Resolução BCB nº 148, de 29/09/21, o BACEN alterou a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para aprimorar dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou transferência internacional […]