O BACEN divulgou em 25/11/22 a RESOLUÇÃO CMN N° 5.042, que estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
Confira a íntegra abaixo
O BACEN divulgou em 25/11/22 a RESOLUÇÃO CMN N° 5.042, que estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
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A Resolução BCB 49, de 15.12.2020 altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a […]
O Banco Central realiza a declaração “Censo de Capitais Estrangeiros no País” com o objetivo de compilar as estatísticas do setor externo, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional. O prazo para entrega da declaração teve início em 01/07/24 e se encerra em 15/08/24, às 18 horas, e tem 2023 como […]
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de investimentos estrangeiros em portfólio de forma simplificada e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores mobiliários para o investidor não residente, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, nesta terça-feira, a Resolução Conjunta nº 13 de 3 de dezembro de 2024?. A […]