BACEN estabelece cronogramas de convenção e de implementação do Open Banking por parte das Instituições Financeiras

Com o objetivo de auxiliar o entendimento da Resolução Conjunta nº 13, de 3/12/24, o BACEN publicou um FAQ com esclarecimentos sobre as principais dúvidas recebidas ao longo do processo de Tomada Pública de Subsídios. Os principais itens dispõem sobre os casos em que a constituição de representante no país pelo investidor não residente será […]

O Banco Central realiza a declaração “Censo de Capitais Estrangeiros no País” com o objetivo de compilar as estatísticas do setor externo, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional. O prazo para entrega da declaração teve início em 01/07/24 e se encerra em 15/08/24, às 18 horas, e tem 2023 como […]

Instrução Normativa nº 31, do BACEN, de 26/10/2020  estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.   A íntegra da instrurção […]