A Instrução Normativa BCB número 32, de 26 de outubro de 2020 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
Saiba mais na íntegra da Instrução no link abaixo
Instrução-Normativa-BCB-n-32.pdf
A Instrução Normativa BCB número 32, de 26 de outubro de 2020 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
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O Banco Central do Brasil publicou em 13/11/24 a Resolução BCB Nº 432, que dispõe sobre a política de remuneração de administradores das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio, das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar […]
A Resolução BCB n° 82, de 31/03/21 disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº […]
Em 27/07/22, o Banco Central alterou a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais, para postergar a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento serem autorizadas a operar no mercado de câmbio. Confira […]