A Instrução Normativa BCB número 32, de 26 de outubro de 2020 estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
Saiba mais na íntegra da Instrução no link abaixo
Instrução-Normativa-BCB-n-32.pdf
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O BACEN divulgou em 04/11/22, Instrução Normativa Nº 318, que define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Confira abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=318
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 120, de 25/06/21, o BACEN divulgou os limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. Confira a íntegra da Instrução no link: Instrucao Normativa BCB n 120 de 25_6_2021
A Resolução BCB n° 83, de 31/03/21: Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). Confira a íntegra da Resolução no link: Resolucao-BCB-n-83-de-31_3_2021.pdf