BACEN

BACEN divulga procedimentos para participação direta no SPI e para Conta PI

Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020.

Confira a íntegra da Instrução no link

Instrução-Normativa-BCB-n-47-de-24_11_2020.pdf

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN

BACEN estabelece procedimentos por meio da Resolução BCB n° 44 de 24/11/2020

O Banco Central, por meio da Resolução BCB n° 44 de 24/11/2020, estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações […]

BACEN

BACEN altera a Instrução BACEN altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Nessa 2a feira, 03 de maior de 2021, o BACEN publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa BCB número 104, de 30 de abril de 2021, que altera a Instrução BCB número 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. A publicação e a respectiva íntegra da Instrução pode ser […]

BACEN

Resolução CMN altera regulamento que dispõe sobre aplicações de investidor não residente.

A resolução CMN nº 4.852, de 27/08/20, alterou o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências. A íntegra da Resolução pode ser consultada no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4852 […]