BACEN divulga os procedimentos para cadastramento e atualização do cadastro, no Coaf

Por meio da Instrução normativa Número 5, de 30 de setembro de 2020, o BACEN

divulgou os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, daqueles que se sujeitam à sua supervisão, na forma dos arts. 10, IV, e 14, § 1º, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

A íntegra da Instrução Normativa pode ser consultada no link abaixo:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-30-de-setembro-de-2020-280528511

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN divulga procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamentos a serem adotadas por Instituições Financeiras

Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou  os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).   Confira o documento […]

Confira Portaria Conjunta nº 4, de 14/06/23, do Ministério da Fazenda, BACEN e CVM

Foi publicada em 16/06/2023, no Diário Oficial da União, a portaria conjunta Ministério da Fazenda (MF)/ Banco Central do Brasil (BCB)/ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 4, de 14 de junho de 2023, que cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal […]