O Banco Central do Brasil divulgou no dia 30 de setembro de 2020, por meio da Portaria 108.398 divulgado, o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central.
Consulte a íntegra da Portaria no link abaixo
PORTARIA N 108.398 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
A resolução BCB nº 109, de 24/06/21,estabeleceu os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. Confira o documento abaixo Resolucao BCB n 109 de 24_6_2021
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020. Confira a íntegra da Instrução […]
BACEN altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências. Saiba mais no link abaixo Resolução-BCB-n-25.pdf
