O Banco Central do Brasil divulgou no dia 30 de setembro de 2020, por meio da Portaria 108.398 divulgado, o Regulamento do Portal de Transparência e Prestação de Contas do Banco Central.
Consulte a íntegra da Portaria no link abaixo
PORTARIA N 108.398 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O Banco Central publicou EM 23/02/23 a Resolução BCB nº 294, que altera pontos da Resolução nº 32, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação do Open Finance no Brasil. As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à […]
O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]
A resolução Conjunta nº 3, de 24/06/21, do CMN e BC, alterou a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira a íntegra da Resolução no link abaixo: Resolucao Conjunta n 3 de 24_6_2021
