BACEN

BACEN divulga minutas de normas relativas à nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais

O Banco Central divulgou em 10/10/2022, as minutas das novas normas sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais.

Os documentos serão avaliados e deliberados pela diretoria da instituição no dia 31 de dezembro de 2022, quando entra em vigor a Lei nº 14.286, de 2021, que trata sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central.

Confira a íntegra da notícia no link abaixo

Link: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17747/nota

NOTÍCIAS RELACIONADAS

BACEN

BACEN altera circular que dispõe sobre procedimentos e controles internos a serem adotados – PLDFT

BACEN publicou a Resolução BCB n° 282, em 31/12/22, que altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática […]

BACEN

BACEN divulga Versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance

Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]

BACEN

BACEN estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público

Por meio da resolução BCB nº 101, de 02/06/21, o Banco Central altera a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Confira a […]