A pedido do Departamento de Atendimento ao Cidadão (DEATI) do Banco Central, divulgamos, a nova versão da Faq de Valores a Receber, destinada às entidades supervisionadas.
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A Resolução BCB 49, de 15.12.2020 altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a […]
Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]
Em 30/08/24, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram de forma conjunta Tomada de Subsídios, com o objetivo de obter contribuições a serem consideradas no aprimoramento da regulamentação sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de capitais no país A modernização das normas em vigor […]