BACEN disciplina a constituição e o funcionamento da Ouvidoria nas Instituições

O Banco Central aprovou em 17 de setembro de 2020, duas alterações na regulamentação cambial. A primeira, que se refere ao uso de assinatura eletrônica em contratos de câmbio,  deixa claro que os meios de coleta da manifestação das partes e os meios de comprovação de autoria e integridade do documento eletrônico podem ser livremente […]

O acesso aos sistemas do Banco Central que contêm os dados de pessoas físicas e jurídicas – SVR (Sistema Valores a Receber) e Registrato, segundo a própria Instituição, se tornou ainda mais seguro desde o dia 13/02/25. O acesso continuará a ser feito com a conta gov.br nível prata ou ouro, mas apenas para as […]

A Instrução Normativa BCB Nº 27, de 13 de outubro de 2020, estabelece procedimentos operacionais relativos à manutenção no Banco Central do Brasil de recursos, em espécie, correspondentes ao valor do saldo das moedas eletrônicas mandas em conta de pagamento. Veja a íntegra da Instrução no link Instrucao Normativa BCB n 27 de 13_10_2020_Emissao de Moedas […]