BACEN disciplina a constituição e o funcionamento da Ouvidoria nas Instituições

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de […]

Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020.   Confira a íntegra da Instrução […]

O Relatório Integrado do Banco Central (RIG) 2021 foi divulgado no dia 21 de março de 2022 e apresenta como o BC se organiza, explica como atua e quais são suas principais atribuições, sua governança e estratégia, além dos principais resultados e benefícios gerados à sociedade brasileira. O documento também faz parte da prestação de contas da instituição (acessível […]