A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Confira a íntegra da Instrução no link
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Nessa 2a feira, 03 de maior de 2021, o BACEN publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa BCB número 104, de 30 de abril de 2021, que altera a Instrução BCB número 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX. A publicação e a respectiva íntegra da Instrução pode ser […]
Por meio da Resolução 4.943, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.943 de 15_9_2021
No dia 23/08/22, o Banco Central ublicou a Instrução Normativa BCB n° 298 que divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. Confira a íntegra da notícia no link abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=298