A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Confira a íntegra da Instrução no link
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Resolução CMN n° 4.859, de 23/10/20, que dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição. […]
Por meio da Resolução BCB nº 110, de 01/07/21, o Banco Central instituiu as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprovou o seu regulamento. Veja abaixo a íntegra da Resolução Resolucao BCB n 110 de 1_7_2021
A resolução BCB nº 109, de 24/06/21,estabeleceu os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. Confira o documento abaixo Resolucao BCB n 109 de 24_6_2021