A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Confira a íntegra da Instrução no link
A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
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Em 30/08/24, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram de forma conjunta Tomada de Subsídios, com o objetivo de obter contribuições a serem consideradas no aprimoramento da regulamentação sobre o investimento de não residente no mercado financeiro e no mercado de capitais no país A modernização das normas em vigor […]
O acesso aos sistemas do Banco Central que contêm os dados de pessoas físicas e jurídicas – SVR (Sistema Valores a Receber) e Registrato, segundo a própria Instituição, se tornou ainda mais seguro desde o dia 13/02/25. O acesso continuará a ser feito com a conta gov.br nível prata ou ouro, mas apenas para as […]
A Instrução Normativa BCB número 20 de 25/09/2020 define que os participantes do Pix podem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix, por usuário pagador, nos termos do artigo 37 do Regulamento anexo à resolução número 1 de 12 de agosto de 2020. Confira a íntegra no link abaixo. Instrução Normativa […]