A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Confira a íntegra da Instrução no link
A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
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O Banco Central realiza a declaração “Censo de Capitais Estrangeiros no País” com o objetivo de compilar as estatísticas do setor externo, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional. O prazo para entrega da declaração teve início em 01/07/24 e se encerra em 15/08/24, às 18 horas, e tem 2023 como […]
Por meio da Resolução 4.943, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.943 de 15_9_2021
Resolução BCB n° 24, de 22/10/20, que altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para […]