A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.
Confira a íntegra da Instrução no link
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Por meio da Resolução nº 4.950, de 30/09/21, o CMN apresentou os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. Confira abaixo a íntegra da Resolução Resolucao CMN n 4.950 de 30_9_2021
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 49 de 25/11/2020, o BACEN estabeleceu os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-49-de-25_11_2020.pdf
O Banco Central do Brasil divulgou em 13/02/25 o edital de Consulta Pública nº 117/25, que propõe minuta de resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil sobre a denominação das instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, visando assegurar maior transparência à prestação de serviços financeiros, de consórcios e de pagamento à […]