BACEN: Comunicados contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

O Banco Central do Brasil divulgou em 13/02/25 o edital de Consulta Pública nº 117/25, que propõe minuta de resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil sobre a denominação das instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, visando assegurar maior transparência à prestação de serviços financeiros, de consórcios e de pagamento à […]

A Resolução BCB 49, de 15.12.2020 altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a […]

Por meio da Resolução nº 137, de 09/09/21, o Banco Central alterou a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que […]