Por meio do Comunicado número 36.935 de 24 de março de 2021, o Banco Central divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
A íntegra do Comunicado pode ser consultada no link abaixo
Comunicado-n-36.935-de-24_3_2021.pdf
BACEN regulamenta Resolução BCB n° 278, de 31/12/22, que dispõe sobre a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Confira a íntegra da notícia abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=278 […]
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX) Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf
Com o objetivo de auxiliar o entendimento da Resolução Conjunta nº 13, de 3/12/24, o BACEN publicou um FAQ com esclarecimentos sobre as principais dúvidas recebidas ao longo do processo de Tomada Pública de Subsídios. Os principais itens dispõem sobre os casos em que a constituição de representante no país pelo investidor não residente será […]
