Em sessão realizada em 15/12/2020, a Diretoria Colegiada do BACEN,, aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Confira a íntegra da Resolução no link abaixo
Em sessão realizada em 15/12/2020, a Diretoria Colegiada do BACEN,, aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
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Por meio da resolução BCB nº 164, de 23/11/21, o Banco Central alterou a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro […]
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 47 de 24/11/2020, o BACEN divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de12 de junho de 2020. Confira a íntegra da Instrução […]
Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Confira o documento […]