Em sessão realizada em 15/12/2020, a Diretoria Colegiada do BACEN,, aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Confira a íntegra da Resolução no link abaixo
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A RESOLUÇÃO BCB N° 96, DE 19 DE MAIO DE 2021, dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento Confira a íntegra da Resolução no link abaixo Resolucao BCB n 96 de 19_5_2021
Por meio da Instrução Normativa BCB 144, de 20.08.21, o Banco Central estabeleceu os prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Confira a íntegra da Instrução no link abaixo https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-144-de-20-de-agosto-de-2021-339803257
Por meio da Instrução Normativa BCB n° 48 de 24/11/2020, o BACEN revogou Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistemade Pagamentos Instantâneos (SPI). (PIX) Confira a íntegra da Instrução no link Instrução-Normativa-BCB-n-48-de-24_11_2020.pdf