O Banco Central publicou em 29/09/21 a Resolução BCB 147, que confere ainda mais robustez aos mecanismos de segurança do Pix.
A norma se insere no âmbito das ações anunciadas pelo BC em 27 de agosto de 2021.
Saiba mais no link abaixo
O Banco Central publicou em 29/09/21 a Resolução BCB 147, que confere ainda mais robustez aos mecanismos de segurança do Pix.
A norma se insere no âmbito das ações anunciadas pelo BC em 27 de agosto de 2021.
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Banco Central regulamentou em 31/12/22, o art. 1º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação à definição de residente e de não residente a ser aplicada para pessoas físicas e jurídicas. Confira a Resolução abaixo: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=280
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 10 e no art. 11, § 1º, do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 10.219, de 30 de janeiro de 2020, e tendo em conta a deliberação da Diretoria […]
Por meio da Resolução nº 119, de 27 de julho de 2021, o Banco Central alterou a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para […]