O Banco Central do Brasil alterou no dia 23/10/2020 a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e informou outras providências.
A íntegra da Resolução CMN , 4.857 pode ser consultada no link abaixo
Banco Central regulamenta a Resolução BCB n° 279, em 31/12/22, que dispõe sobre a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021 – capital brasileiro no exterior. Confira a íntegra da Resolução no link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=279
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil divulgaram, respectivamente, a Resolução Conjunta nº 01 e a Circular n° 4.015 que tratam sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). As íntegras da Resolução e da Circular, encontram-se no link abaixo Clique aqui para acesso a Resolução Clique aqui para acesso a Circular
A resolução CMN 4871, de 27/11/20 alterou o Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, e o Regulamento anexo à Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989, que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento, respectivamente, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades […]
