BACEN altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061

BACEN regulamenta Resolução BCB n° 278, de 31/12/22, que dispõe sobre a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Confira a íntegra da notícia abaixo https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=278 […]

Foi publicada em 16/06/2023, no Diário Oficial da União, a portaria conjunta Ministério da Fazenda (MF)/ Banco Central do Brasil (BCB)/ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 4, de 14 de junho de 2023, que cria Grupo de Trabalho para avaliar a possibilidade de adoção de um depositário central internacional (DCI) para os títulos públicos da Dívida Pública Mobiliária Federal […]

O Conselho Monetário Nacional divulgou a Resolução CMN n° 5.105, de 28/9/2023, que estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de […]