No último dia 28 de dezembro, a B3 informou por meio de Ofício Circular o Novo Fluxo para Solicitação de Carta de Circularização.
Clique aqui, para consultar a íntegra do comunicado
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Em linha com o processo constante de modernização da condução dos Processos Administrativos Sancionadores da CVM, a Autarquia passará a conceder acesso externo, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para partes/procuradores no caso de acusados em processos sancionadores em curso. A medida visa trazer maior eficiência aos procedimentos de acesso processual e minimizar o custo […]
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 17/12/2018, o Ofício Circular SMI 4/18. O objetivo é orientar os agentes autônomos de investimentos (AAIs) e as instituições que os contratam sobre a melhor forma de atender aos requisitos da Instrução CVM 497. O documento tem como objetivo […]
No dia 26 de agosto, a Receita Federal publicou uma nova versão do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que inclui esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Repatriação. A versão atualizada traz esclarecimentos sobre a apresentação da declaração no caso de falecimento do titular de bens a serem regularizados, […]