A B3 informou em 17.12.18 que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Supervisão da BSM Supervisão de Mercados (BSM) aprovaram a alteração do Regulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), com o objetivo de refletir mudanças decorrentes da implementação do sistema MRP Digital (MRP Digital), o qual possibilita a tramitação do processo de MRP por meio eletrônico.
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A Receita Federal publicou, no dia 2 de agosto, a Instrução Normativa nº 1.656 com o objetivo de atualizar a IN 1.079 de 2010. A nova instrução altera o critério para a mudança de regime de competência para regime de caixa no reconhecimento das variações monetárias em função de elevada oscilação da taxa de câmbio. […]
B3 divulga Alterações em Layouts de Arquivos e Consulta de Operações, Decorrentes da Emissão da Letra Imobiliária Garantida (LIG) A B3 informou que estão previstas para março de 2019, em data a ser oportunamente comunicada, as alterações em arquivos e consulta de operações. Clique aqui para acessar o conteúdo completo do Comunicado.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 5 de abril, a Instrução CVM 585, alterando regras aplicáveis aos emissores estrangeiros e certificados de depósito de valores mobiliários no âmbito de programa de BDR (Brazilian Depositary Receipt). Segundo a autarquia, a Instrução CVM 585 viabiliza um potencial aumento na participação desses emissores no mercado […]