B3 divulga Cronograma das Fases de Implementação do Projeto D+2

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 10 de junho, a Deliberação 753, documento que detalha os critérios para a não incidência do registro de que trata o artigo 23 da Lei 6.385. O documento esclarece que as seguradoras e resseguradoras que estejam gerindo seus próprios recursos (e não de terceiros) estão dispensadas […]

O Extrato do Registro de Informações no Banco Central, o Registrato, ficou mais completo e acessível. O Registrato permite que clientes de bancos e demais instituições autorizadas pelo BC tenham acesso a informações pessoais sobre seus relacionamentos com o sistema financeiro (SFN), sobre empréstimos tomados, as contas e as operações de câmbio contratadas. A novidade fica por conta do assistente […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 20 de dezembro, a Instrução 583 que revoga a Instrução 28. A nova norma passa a regulamentar o exercício da função de agente fiduciário no âmbito das distribuições públicas de debêntures, certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e notas promissórias de […]