B3 divulga Alterações em Layouts de Arquivos e Consulta de Operações

A Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 6 de março, Ofício-Circular com o objetivo de orientar ofertantes e instituições intermediárias quanto às melhores práticas para cumprimento das normas que regulam as ofertas públicas de valores mobiliários. O documento traz orientações sobre interpretação e entendimento de […]

O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial de 30/10/2017, a Medida Provisória no 806, que modificou a tributação dos chamados ‘fundos exclusivos’ — parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação em 2018. Veja a íntegra a seguir: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre […]

Em maio, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública as regras para as emissões de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Entre as mudanças, a regulamentação deve permitir a oferta de CRA para o varejo. A expectativa é que as alterações sejam analisadas e aprovadas pela CVM até o fim deste […]