A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 15/7/2019, minuta de Instrução que substitui a Instrução CVM 569, incluindo os títulos de crédito Letra Financeira (LF) e Letra Imobiliária Garantida (LIG) no regime atualmente previsto para Certificados de Operações Estruturadas (COEs).
O Banco Central (BC) publicou o Edital de Consulta Pública 53/2017 com propostas de normativos que possibilitam às instituições não bancárias e as cooperativas de crédito optarem por regulação mais simples. A norma propõe que as instituições não bancárias e as cooperativas de crédito possam optar pela utilização da metodologia simplificada para apuração do requerimento […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 7/5/2019, minuta de norma que altera pontualmente a Instrução CVM 592, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários, prevendo o reconhecimento, pela Autarquia, de consultores de valores mobiliários, pessoas naturais ou jurídicas, não domiciliados no Brasil. “Assim como a Instrução CVM 521, que trata das agências […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. Segundo a autarquia, o objetivo é atualizar a norma estabelecendo regras para alinhar o arcabouço regulatório da CVM às recomendações do […]
