A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 15/7/2019, minuta de Instrução que substitui a Instrução CVM 569, incluindo os títulos de crédito Letra Financeira (LF) e Letra Imobiliária Garantida (LIG) no regime atualmente previsto para Certificados de Operações Estruturadas (COEs).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. Sugestões e comentários devem ser encaminhados a? Superintende?ncia de Desenvolvimento de Mercado para o […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. Segundo a autarquia, o objetivo é atualizar a norma estabelecendo regras para alinhar o arcabouço regulatório da CVM às recomendações do […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que visa aprimorar os controles internos das instituições intermediárias diante de eventos que possam provocar interrupção de suas atividades e falhas na segurança das informações. A minuta prevê a necessidade de desenvolvimento do plano de continuidade de negócios e fortalecimento de mecanismos […]
