Audiência Pública para regulamentação de oferta pública de LIG e LF.

O Banco Central (BC) divulgou, no dia 17 de novembro, edital de consulta pública de resolução que estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. As modificações propostas no edital permitirão que as normas prudenciais sejam adequadas ao porte […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. Segundo a autarquia, o objetivo é atualizar a norma estabelecendo regras para alinhar o arcabouço regulatório da CVM às recomendações do […]

Na semana passada, a ANCORD encaminhou à BM&FBOVESPA suas considerações sobre a proposta de alteração dos Regulamentos de Listagem do Novo Mercado e do Nível 2, objeto da audiência pública promovida pela Bolsa. As potenciais mudanças das regras dos Segmentos Especiais – em especial o que diz respeito à dispersão acionária (pulverização de capital) –  […]