A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 15/7/2019, minuta de Instrução que substitui a Instrução CVM 569, incluindo os títulos de crédito Letra Financeira (LF) e Letra Imobiliária Garantida (LIG) no regime atualmente previsto para Certificados de Operações Estruturadas (COEs).
O jornal Valor Econômico publicou recentemente uma matéria abordando a possibilidade do Novo Mercado acabar com a exigência de reserva de 10% das ações para o varejo nas ofertas de papéis realizadas pelas empresas listadas no segmento – isso passaria a ser opcional. Na contramão das intenções da própria BM&FBOVESPA e do setor de atrair […]
A CVM disponibilizou em 27 de abril de 2020, a Audiência Pública CVM SDM nº 04/20, que traz a minuta de instrução sobre participação e votação a distância em assembleias de titulares de debêntures de emissão de companhias abertas que tenham sido ofertadas publicamente ou admitidas à negociação em mercados de valores mobiliários. O prazo […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 7/5/2019, minuta de norma que altera pontualmente a Instrução CVM 592, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários, prevendo o reconhecimento, pela Autarquia, de consultores de valores mobiliários, pessoas naturais ou jurídicas, não domiciliados no Brasil. “Assim como a Instrução CVM 521, que trata das agências […]
