Audiência Pública para regulamentação de oferta pública de LIG e LF.

O Banco Central (BC) publicou o Edital de Consulta Pública 51/2017 referente à proposta de resolução sobre o registro e o depósito centralizado de títulos e valores mobiliários e de direitos creditórios em garantia pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas. A proposta inclui também dispositivos relacionados às atribuições das instituições habilitadas a prestar serviço […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 497, que dispõe sobre a atividade de Agente Autônomo de Investimento (AAI). As alterações focam no papel das entidades credenciadoras, a fim de aprimorar o modelo de autorregulação aplicável a esses participantes. Atualmente, as atividades de […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que visa aprimorar os controles internos das instituições intermediárias diante de eventos que possam provocar interrupção de suas atividades e falhas na segurança das informações. A minuta prevê a necessidade de desenvolvimento do plano de continuidade de negócios e fortalecimento de mecanismos […]