nota-tecnica-ancordA ANCORD já se posicionou, por várias oportunidades, ser favorável à Reforma da Previdências. Para tanto, vem acompanhando todo o processo de aprovação da mesma.
Nesse sentido, tomou conhecimento do parecer que o Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC 06/2019, apresentou em 13/06/19 na Comissão Especial que aprecia a matéria.
Tendo em vista a proposta de aumento da alíquota do CSLL de 15% para 20% para as Instituições Financeiras, a ANCORD vem tomando uma série de iniciativas no sentido de mostrar que essa majoração é extremamente nociva para o setor.
Dessa forma, em conjunto com a CNF, a Associação preparou uma Nota Técnica que, entre vários pontos, mostra a clara dissonância entre a proposta apresentada na PEC 6/2019 e a realidade das corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que não devem, pelo simples fato de se enquadrarem como instituições financeiras (e serem fortemente reguladas), serem presuntivamente tomadas como dotadas de maior capacidade contributiva.