ANCORD divulga materiais da Reunião de Esclarecimento – “Projeto Custos de Observância”

O MM. Juízo da 24ª Vara Federal de São Paulo deferiu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público Federal, em Ação Civil Pública proposta contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a ANCORD, em que se questiona a legalidade da atuação das entidades credenciadoras dos Agentes Autônomos de Investimento (“AAIs”), com base […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um canal para receber apontamentos e sugestões do mercado a respeito da redução do custo de observância regulatória. Interessados em enviar propostas, podem acessar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), escolher a opção Sugestão, preencher os demais campos e encaminhar a mensagem. Saiba mais no link: http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20190314-1.html

O Banco Central vai publicar em sua página na internet os votos do Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de janeiro. Os votos apresentam as razões para as resoluções aprovadas pelo Conselho. Com a sua disponibilização na internet, haverá redução de assimetria da informação e maior convergência de sinalização de políticas públicas, gerando impacto positivo na […]