A CVM divulgou os temas priorizados para o trabalho de normatização de 2019. Esta é a primeira vez que a Autarquia divulga suas prioridades regulatórias e a iniciativa tem por objetivo compartilhar as principais pautas programadas para o ano de modo a permitir um melhor acompanhamento pelo público do trabalho desenvolvido pela CVM e alinhar expectativas com os agentes de mercado interessados nas discussões.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
No dia 14 de julho, o Banco Central divulgou uma Carta-Circular que alterou e consolidou os procedimentos para remessa de informações sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução nº 4.401, e de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução nº 4.090. […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 599, que promove alterações pontuais nas Instruções CVM 510, 542 e 543, que tratam, respectivamente, sobre: cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários; prestação de serviços de custódia de valores mobiliários; e prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de […]
Para esclarecer as dúvidas de regularização de recursos no exterior, a Receita Federal criou uma seção em seu site com perguntas e respostas sobre o tema. Nesta seção, é possível descobrir quais tipos de bens e direitos podem ser declarados ou não, quem pode aderir ao regime, qual câmbio deve ser utilizado, entre outras dúvidas. […]