Confira a Agenda Institucional ANCORD de fevereiro/24

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação em fevereiro de 2024:

PAUTAS EM DISCUSSÃO: 

A ANCORD segue acompanhando as discussões sobre a Reforma Tributária e os temas objeto de consultas públicas pelo Bacen e CVM.

COMITÊ E GRUPOS DE TRABALHO

• O Comitê Jurídico, de Compliance e Back Office se reuniu para discutir temas relevantes para o mercado de capitais.
• A Consulta Pública nº 098/23 do Bacen e a Consulta Pública SDM nº 6/23 da CVM foram pauta da reunião extraordinária do Comitê.
• O Programa de Educação Continuada aplicável à Certificação PQO dos profissionais e o Programa de Incentivo à Educação Financeira foram discutidos em reunião mensal do Comitê.
• O Comitê também discutiu sobre o fim do envio de alertas de Layering e Spoofing, Agenda Regulatória CVM 2024, Auditorias BSM e normas que entraram em vigor no decorrer de 2024 e 2025.
• No GT Trading, foi discutida a Educação Financeira

INSTITUCIONAL

• O Presidente do Conselho de Administração da ANCORD e representantes da área técnica estiveram presentes na Cerimônia de Posse dos Novos Diretores da CVM, Dra. Marina Copola e Sr. Daniel Maeda, realizada na CVM RJ, no último dia 5 de fevereiro.
• Em 29/02, ocorreu, no Pinheiro Neto Advogados uma tarde dedicada para discutir o que vem pela frente em 2024 para os Ativos Virtuais – tendências, desafios e perspectivas regulatórias. Com a presença de grandes nomes no assunto, do mercado e do Regulador (CVM e Banco Central do Brasil), o debate foi um marco para as discussões do tema.
• É aguardada a regulação do Banco Central que virá em meados do segundo semestre deste ano, com objetivo de apoiar a consistência e abrangência das atividades dos ativos virtuais, possibilitando, dentre outros pontos, confiança duradoura no setor.
• A ANCORD participou de reunião da Comissão de Mercado de Capitais da ABRASCA, sobre a “Nova Nota Comercial”, onde as características do papel foram detalhadas.

Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br