Agenda Institucional ANCORD – outubro/2023 – Confira!

Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 10º mês do ano:

Reuniões com Reguladores e Autorreguladores

• A ANCORD reuniu-se com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) e B3 – Brasil, Bolsa, Balcão.
• A Associação tem acompanhado as discussões sobre Reforma Tributária do Consumo no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.184/2023 sobre tributação dos fundos de investimento e o Projeto de Lei nº 4173/2023 sobre tributação de Offshore, entre outros temas tributários.
• A Associação também participa de várias equipes Temáticas da Iniciativa de Reformas do Mercado Financeiro – Mercado de Capitais e Mercado de Seguros e de Previdência (IMK/IMS), seguem em andamento.
• O Projeto de Lei nº 2925/23 também segue sendo objeto de análise na Associação.

COMITÊ JURÍDICO, DE COMPLIANCE E BACK OFFICE

• Na 79ª reunião do Comitê foi comentada a sobre as diretrizes mínimas que devem ser observadas na disciplina das condições de constituição e de funcionamento das corretoras de títulos e valores mobiliários, das distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das corretoras de câmbio (Resolução CMN nº 5.105, de 28 de setembro de 2023); Análise da segunda versão de Manual de layouts da BSM;  Cadastro de INR;  Comentários sobre PL nº 2.768/2022, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro;  Apresentação de normas que entrarão em vigor a partir de outubro/23.

GT ASSUNTOS RFB 2.033

• A 04ª reunião, que ocorreu em 17 de outubro, teve a seguinte pauta:
• Atualização sobre o andamento do REVAR.

INSTITUCIONAL

• A ANCORD participou do evento FGV – Financial Market Talks (Desafios da Regulação Pró-Competitiva para o Mercado de Meios de Pagamento), realizado em 18 de outubro 2023.
• Mais informações sobre a Agenda ANCORD: juridico@ancord.org.br