Resolução do BACEN dispõe sobre remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos

A Instrução Normativa BCB n° 94, de 08/04/21, consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.   Confira a íntegra da Instrução no link Instrucao-Normativa-BCB-N-94.pdf

Foi publicada, em 29/08/23, a Instrução Normativa BCB nº 409/2023, que divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance, de observância obrigatória por parte das instituições participantes, conforme artigo 1º da norma. A referida instrução entra em vigor em 1º de dezembro de 2023 e pode ser acessada por meio […]

O BACEN divulgou em 01/02/24, a Resolução CMN nº 5.118, que “Dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)”. A norma trata sobre o lastro de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), emitidos por companhias securitizadoras. […]