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CVM propõe alteração na Instrução 592.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 7/5/2019, minuta de norma que altera pontualmente a Instrução CVM 592, que trata da atividade de consultoria de valores mobiliários, prevendo o reconhecimento, pela Autarquia, de consultores de valores mobiliários, pessoas naturais ou jurídicas, não domiciliados no Brasil. “Assim como a Instrução CVM 521, que trata das agências […]

CODIM promove Audiência Pública sobre “Preview”

O CODIM – COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO, formado por ABRAPP – AMEC – ANBIMA – ANCORD – ANEFAC – APIMEC – B3 – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI – está promovendo uma Audiência Pública para definir os procedimentos a serem observados pelas companhias, relativamente à “PREVIEW” (documento anexo). Os interessados em fazer sugestões devem […]

Audiência Pública da CVM propõe alterações na Instrução 308

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública em 22/11/2018, minuta de instrução que altera a Instrução CVM 308, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no mercado de valores mobiliários, bem como define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes. O objetivo é […]

Audiência pública propõe fortalecer cuidados de intermediário com segurança da informação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que visa aprimorar os controles internos das instituições intermediárias diante de eventos que possam provocar interrupção de suas atividades e falhas na segurança das informações. A minuta prevê a necessidade de desenvolvimento do plano de continuidade de negócios e fortalecimento de mecanismos […]

CVM prorroga prazo de audiência pública sobre nova regra de processo sancionador

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. Sugestões e comentários devem ser encaminhados a? Superintende?ncia de Desenvolvimento de Mercado para o […]

CVM lança audiência pública sobre atuação de fundos de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações nas Instruções CVM 356, 472, 476, 521, 555 e 578. O objetivo da mudança é aprimorar questões de governança e formação de preços em ofertas públicas direcionadas a fundos com participação relevante de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). […]

CVM lança audiência pública para nova regra sobre atuação sancionadora da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de Instrução que estabelecerá novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A proposta dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso e o acordo administrativo em processo de […]

Instrução CVM 497: ANCORD participa da Audiência Pública SDM Nº 06/17

Na qualidade de associação que representa as Corretoras e Distribuidoras de Títulos, Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias e os Agentes Autônomos de Investimentos (AAIs), além de ser a entidade certificadora e credenciadora destes profissionais, a ANCORD enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suas sugestões e comentários com relação aos pontos indicados no Edital de […]

ANCORD divulga Circular 037 sobre proposta de alteração da ICVM 497

No dia 22/12/2017, a ANCORD divulgou a Circular 037 que faz referência ao Edital de Audiência Pública SDM nº 06/17, divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), propondo alterações à Instrução CVM nº 497 que regulamenta a atividade dos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs). Como Associação representativa da classe da indústria de intermediação – reunindo […]