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Audiência pública propõe fortalecer cuidados de intermediário com segurança da informação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que visa aprimorar os controles internos das instituições intermediárias diante de eventos que possam provocar interrupção de suas atividades e falhas na segurança das informações. A minuta prevê a necessidade de desenvolvimento do plano de continuidade de negócios e fortalecimento de mecanismos […]

CVM prorroga prazo de audiência pública sobre nova regra de processo sancionador

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou, até o dia 31/08/2018, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 02/2018, que propõe novo marco sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. Sugestões e comentários devem ser encaminhados a? Superintende?ncia de Desenvolvimento de Mercado para o […]

CVM lança audiência pública sobre atuação de fundos de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações nas Instruções CVM 356, 472, 476, 521, 555 e 578. O objetivo da mudança é aprimorar questões de governança e formação de preços em ofertas públicas direcionadas a fundos com participação relevante de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). […]

CVM lança audiência pública para nova regra sobre atuação sancionadora da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de Instrução que estabelecerá novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A proposta dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso e o acordo administrativo em processo de […]

Instrução CVM 497: ANCORD participa da Audiência Pública SDM Nº 06/17

Na qualidade de associação que representa as Corretoras e Distribuidoras de Títulos, Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias e os Agentes Autônomos de Investimentos (AAIs), além de ser a entidade certificadora e credenciadora destes profissionais, a ANCORD enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suas sugestões e comentários com relação aos pontos indicados no Edital de […]

ANCORD divulga Circular 037 sobre proposta de alteração da ICVM 497

No dia 22/12/2017, a ANCORD divulgou a Circular 037 que faz referência ao Edital de Audiência Pública SDM nº 06/17, divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), propondo alterações à Instrução CVM nº 497 que regulamenta a atividade dos Agentes Autônomos de Investimento (AAIs). Como Associação representativa da classe da indústria de intermediação – reunindo […]

Audiência pública visa aprimorar Instrução CVM 497 aplicável ao AAI

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de norma que propõe alterações na Instrução CVM 497, que dispõe sobre a atividade de Agente Autônomo de Investimento (AAI). As alterações focam no papel das entidades credenciadoras, a fim de aprimorar o modelo de autorregulação aplicável a esses participantes. Atualmente, as atividades de […]

CVM propõe mudanças no voto à distância em assembleias de acionistas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de instrução que altera a Instrução CVM 481, especificamente o Capítulo III-A, que dispõe sobre participação e votação à distância em assembleias de acionistas. Após a temporada de assembleias de 2017, na qual o voto à distância foi adotado de maneira obrigatória pelas companhias […]

BC publica edital de consulta pública que simplifica regulação prudencial das instituições com perfil de risco menor

O Banco Central (BC) publicou o Edital de Consulta Pública 53/2017 com propostas de normativos que possibilitam às instituições não bancárias e as cooperativas de crédito optarem por regulação mais simples. A norma propõe que as instituições não bancárias e as cooperativas de crédito possam optar pela utilização da metodologia simplificada para apuração do requerimento […]