BC planeja modernizar processos administrativos

O Banco Central (BC) deve concluir em dezembro projeto para modernizar o fluxo dos processos administrativos sancionadores instaurados pela instituição. O tema foi recentemente discutido em evento que contou com a presença de servidores do BC e representantes de outras instituições.

“No que diz respeito à digitalização dos processos administrativos sancionadores, o BC está ligeiramente atrasado em comparação com outros órgãos públicos”, afirmou o chefe do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos (Decap), Cláudio Jaloretto.

O Decap tem atualmente 4.938 processos administrativos sancionadores em curso. Em 2016, a unidade analisou e decidiu sobre 1.133 processos. De janeiro de 2017 até agora, 1.491 peças já foram analisadas.

Na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a modernização dos fluxos de trabalho começou em 2013, quando a entidade adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “A partir de dezembro de 2016, todos os processos passaram a ser criados eletronicamente, exceto em situações extremas, como queda do sistema”, contou Elizabeth Messias Feitosa, chefe da Seção de Documentação da autarquia.

O SEI também é utilizado pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), que, antes de adotar o software, gastava em média três anos e cinco meses para julgar cada processo – e mais 16 meses para finalizar os trâmites processuais. Após a implementação do software em 2014, esses prazos caíram drasticamente: o tempo médio de tramitação processual está atualmente em um ano e dez meses e a finalização de trâmites processuais é realizada em três meses.

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